Política Anticorrupção e Antissuborno

1. Introdução

O Niiw tem o compromisso de conduzir seus negócios de maneira ética, transparente e em conformidade com todas as leis aplicáveis. Esta Política Anticorrupção e Antissuborno reflete nosso compromisso com a integridade, objetivando prevenir, detectar e combater práticas corruptas e de suborno em todas as atividades que realizamos.

2. Objetivo

Esta política tem como objetivo estabelecer diretrizes para assegurar que todos os colaboradores, parceiros, fornecedores e outras partes interessadas ajam em conformidade com os mais altos padrões de ética e conduta profissional, prevenindo qualquer forma de corrupção ou suborno.

3. Abrangência

Esta política aplica-se a:

Todos os colaboradores, independentemente do cargo ou função.
Prestadores de serviços, fornecedores, representantes, agentes, consultores e terceiros que atuem em nome do Niiw.
Todas as operações realizadas pelo Niiw, independentemente da localização geográfica.

4. Definições

Corrupção: Ato de oferecer, prometer, dar, receber ou aceitar vantagens indevidas para influenciar ações de alguém em posição de poder, pública ou privada.

Suborno: Oferecimento ou aceitação de qualquer valor ou benefício, direto ou indireto, com o propósito de obter vantagem indevida.

Vantagem indevida: Qualquer benefício, monetário ou não, que não seja legítimo.

5. Princípios e Diretrizes

5.1. Proibição de Corrupção e Suborno

É expressamente proibido oferecer, prometer, pagar, solicitar ou aceitar qualquer forma de suborno ou vantagem indevida.
O Niiw adota uma política de tolerância zero contra atos de corrupção.

5.2. Conformidade com Leis

Todos os colaboradores e parceiros devem cumprir integralmente as leis anticorrupção e antissuborno aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a:

Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção – Brasil);
Foreign Corrupt Practices Act (FCPA – Estados Unidos);
UK Bribery Act (Reino Unido).

5.3. Presentes, Hospitalidade e Entretenimento

Presentes ou convites só podem ser aceitos ou oferecidos se forem razoáveis, legítimos e não criarem a percepção de favorecimento.
É proibido oferecer ou aceitar qualquer item de valor que influencie decisões comerciais ou governamentais.

5.4. Doações e Patrocínios

Qualquer doação ou patrocínio deve ser previamente aprovado e registrado, garantindo que não sejam utilizados como forma de encobrir suborno ou favorecimento.

5.5. Conflitos de Interesse

Os colaboradores devem evitar situações onde interesses pessoais possam interferir em suas responsabilidades profissionais.
Qualquer potencial conflito de interesse deve ser comunicado imediatamente ao gestor direto ou ao departamento de compliance.

5.6. Contratação de Terceiros

Todos os terceiros que atuem em nome da [nome da organização] devem ser previamente avaliados, e seus contratos devem conter cláusulas anticorrupção.
É essencial garantir que terceiros não sejam utilizados para realizar atos corruptos.

6. Treinamento e Comunicação

Todos os colaboradores devem participar de treinamentos regulares sobre as políticas anticorrupção e antissuborno.
A política será amplamente divulgada por meio de e-mails, intranet, manuais e workshops.

7. Canal de Denúncias

O Niiw oferece um canal seguro e confidencial para que denúncias de práticas suspeitas ou violação desta política sejam realizadas.

Canal de denúncias: contato@niiw.io e +55 48 98434-1087.
Denúncias podem ser realizadas anonimamente e sem risco de retaliação.

8. Monitoramento e Auditoria

O cumprimento desta política será monitorado regularmente por auditorias internas e externas.
Não conformidades identificadas serão tratadas de acordo com os procedimentos internos.

9. Penalidades

Qualquer violação desta política poderá resultar em medidas disciplinares, incluindo demissão, rescisão de contratos ou ações legais, conforme aplicável.

10. Responsabilidades

Colaboradores: Cumprir esta política e reportar qualquer violação.
Gestores: Garantir que suas equipes estejam informadas e em conformidade com esta política.
Departamento de Compliance: Implementar, revisar e monitorar a efetividade da política.

11. Revisão da Política

Esta política será revisada periodicamente para garantir sua eficácia e alinhamento com alterações legislativas e práticas do setor.

12. Disposições Finais

O Niiw reafirma seu compromisso com a ética e a integridade, buscando sempre promover um ambiente corporativo seguro e livre de práticas ilícitas.